Termo de uso e política de privacidade
Condições de uso, política de privacidade e normas de publicação
1. Definições
2. Condições de acesso e uso do site
1. Definições
O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do website mercadoprime.com.br.
2. Condições de acesso e uso do site
A utilização de qualquer serviço disponível no mercadoprime.com.br atribui, a quem se utilizar de tais serviços, a condição de usuário (Usuário).
A utilização por parte do Usuário de qualquer dos serviços disponibilizado pelo mercadoprime.com.br importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.O Usuário concorda que somente deverá realizar operações se tiver condições econômicas de arcar com os pagamentos, custos e despesas relativos tanto às operações realizadas, quanto à utilização dos serviços.
2.1 Para a utilização dos Serviços disponibilizados pelo mercado prime, o Usuário deverá efetuar seu Cadastro para identificação. Para o Cadastro de um Usuário como Pessoa Física na Plataforma mercadoprime.com.br, deverão ser fornecidos dados de acordo com o formulário disponível no momento.
2.2 Os Dados Cadastrais inseridos no formulário deverão ser completos, preenchendo-se todos os espaços obrigatórios com informações exatas, precisas e verdadeiras, sendo o Usuário o único responsável pelos dados fornecidos.
2.3 O usuário é o único responsável por qualquer operação realizada em sua conta no mercadoprime.com.br, devendo o mesmo, manter em sigilo suas senhas, de forma que o mercadoprime.com.br não será em hipótese alguma responsável por quaisquer prejuízos causados ao usuário ou a terceiros, por divulgação ou utilização indevida destas.
2.4 O Usuário poderá ter a sua conta bloqueada a qualquer momento, sempre que o mercadoprime.com.br, julgue que o USUÁRIO está agindo de modo contrário a boa-fé ou está colocando em risco a veracidade das transações feitas na plataforma.
2.5 O Usuário deverá cumprir todas as disposições dos contratos que celebrar com outros usuários do mercadoprime.com.br. O Usuário, quando estiver agindo como comprador, deverá informar-se do preço e de todos os custos e despesas envolvidos na operação, bem como das condições de pagamento e das demais cláusulas e condições do contrato de compra, e deverá cumpri-las rigorosamente. Da mesma forma, quando o Usuário estiver agindo como vendedor, somente deverá vender produtos ou serviços cuja entrega possa garantir, cumprindo rigorosamente todas as cláusulas e condições do contrato de venda, especialmente as referentes ao prazo de entrega e à garantia.
2.6 O Usuário, quando estiver agindo como vendedor de produtos ou serviços, deverá cumprir rigorosamente todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis à sua atividade, em especial as referentes à proteção do consumidor, inclusive com respeito à oferta, à publicidade e ao fornecimento dos produtos e serviços ofertados, devendo assumir a integral responsabilidade pelos riscos, defeitos, vícios de qualidade e vícios de quantidade dos produtos ou serviços ofertados.
2.7 O Usuário aceita e autoriza a receber informações, novidades e promoções da plataforma mercadoprime.com e de parceiros oficiais da plataforma.